Operação apura sonegação de ICMS em transações de gado que superam R$ 30 milhões

Operações de comercialização de gado que, somadas, superam R$ 30 milhões estão no centro da segunda fase da Operação Ganatum, deflagrada nesta quinta-feira (10) para apurar um esquema de possível sonegação de ICMS entre Mato Grosso e Rondônia. Ao todo, são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em seis municípios dos dois estados.

Em Mato Grosso, são sete ordens judiciais: três em Comodoro, duas em Santo Afonso, uma em Dom Aquino e outra em Castanheira. A ação é conduzida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT), em apoio à força-tarefa coordenada pelo Cira de Rondônia.

A investigação apura a possível atuação de um grupo voltado à prática de crimes contra a ordem tributária. As transações identificadas até agora, conforme informações da Polícia Civil de Mato Grosso, envolvem um volume superior a R$ 30 milhões, indicando a dimensão econômica das operações sob análise.

Os indícios apontam para uma dinâmica em que a documentação fiscal das movimentações não corresponderia ao destino efetivo dos bovinos. A apuração também envolve suspeitas de utilização de terceiros e de uma propriedade rural para dificultar a identificação dos responsáveis pelas operações.

Documentação sob suspeita

A investigação aponta que os animais eram adquiridos de produtores rurais de Rondônia sem a emissão das respectivas notas fiscais, utilizando-se apenas a Guia de Trânsito Animal (GTA).

Na sequência, eram emitidos documentos fiscais que simulavam a transferência dos bovinos entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo titular. Segundo os indícios reunidos, a hipótese de não incidência do ICMS era utilizada de forma indevida.

Os animais, porém, seriam entregues diretamente aos verdadeiros compradores em Mato Grosso. A apuração também identificou indícios de utilização de terceiros para ocultar os reais operadores e beneficiários das transações.

Outro ponto investigado, conforme a Polícia Civil de Mato Grosso, é uma propriedade rural sem estrutura compatível com o expressivo volume de animais formalmente movimentado. O estabelecimento teria sido usado para conferir aparência de regularidade às operações.

Atuação conjunta

A operação mobilizou aproximadamente 70 integrantes e reuniu órgãos de investigação, fiscalização e segurança pública de Mato Grosso e Rondônia. Participam o Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), a Secretaria de Estado de Finanças, a Procuradoria-Geral do Estado e as Polícias Civis dos dois estados.

Em Mato Grosso, o Cira conta com o apoio da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz) e da Diretoria do Interior, além das equipes policiais dos municípios envolvidos.

O Cira-MT é formado por representantes do Ministério Público, da Procuradoria-Geral do Estado, da Controladoria-Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Secretaria de Estado de Fazenda. O comitê atua no combate a fraudes fiscais e na recuperação de ativos em favor do Estado.

O nome Ganatum faz referência à ideia de ganho e lucro, em alusão à fraude investigada e à atividade pecuária.

Fonte: Canal Rural Mato Grosso (https://matogrosso.canalrural.com.br/policia/operacao-apura-sonegacao-de-icms-em-transacoes-de-gado-que-superam-r-30-milhoes/)